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01
Orkut e a Lei
1-10-2004
- Saiu no Terra, agora há pouco:
Juiz de MG manda tirar uma comunidade do Orkut do ar
A decisão abre o óbvio precedente de que as pessoas que se sentirem ofendidas por comunidades de ódio no Orkut façam o mesmo. Mesmo as anônimas podem ser rastreadas e os IPs identificados. Li faz um tempo que o Ministério Público estava investigando as comunidades nazistas e pedófilas para prender os integrantes. O anonimato no Orkut não funciona como no resto da Internet. Trata-se de um sistema fechado, que pode perfeitamente identificar todos os usuários, porque eles são obrigados a logarem-se. Então, acredito que, daqui para a frente, teremos muitos processos contra usuários do sistema.
No mesmo sentido, tem um post no blog do Inagaki hoje falando do processo do Imprensa Marrom, que foi obrigado a retirar o blog do ar por causa de um comentário. Essa medida (que deve ser uma liminar, certamente), é diferente, mas complicada de argumentar em sentido contrário, porque o dono do blog, efetivamente, pode ser responsabilizado por deixar no ar comentários (como um jornal pode ser responsabilizado pelo que as pessoas publicam nele). De qualquer modo, são decisões que merecem o nosso atento cuidado e atenção, porque vão determinar a maneira através da qual o sistema judiciário brasileiro vai entender a Internet.
O juiz da 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi, concedeu ontem liminar determinando a retirada de uma página publicada no site do Orkut, a rede de relacionamentos sociais que virou febre na Internet, por ofensa à empresa de viagens mineira Artha e a um de seus sócios. A página em questão era uma comunidade de gente que tinha reclamações a fazer a respeito da empresa.
A decisão abre o óbvio precedente de que as pessoas que se sentirem ofendidas por comunidades de ódio no Orkut façam o mesmo. Mesmo as anônimas podem ser rastreadas e os IPs identificados. Li faz um tempo que o Ministério Público estava investigando as comunidades nazistas e pedófilas para prender os integrantes. O anonimato no Orkut não funciona como no resto da Internet. Trata-se de um sistema fechado, que pode perfeitamente identificar todos os usuários, porque eles são obrigados a logarem-se. Então, acredito que, daqui para a frente, teremos muitos processos contra usuários do sistema.
No mesmo sentido, tem um post no blog do Inagaki hoje falando do processo do Imprensa Marrom, que foi obrigado a retirar o blog do ar por causa de um comentário. Essa medida (que deve ser uma liminar, certamente), é diferente, mas complicada de argumentar em sentido contrário, porque o dono do blog, efetivamente, pode ser responsabilizado por deixar no ar comentários (como um jornal pode ser responsabilizado pelo que as pessoas publicam nele). De qualquer modo, são decisões que merecem o nosso atento cuidado e atenção, porque vão determinar a maneira através da qual o sistema judiciário brasileiro vai entender a Internet.
