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Wordpress e a Justiça Brasileira
10-04-2008
A blogosfera brasileira está em alas. A notícia é que uma decisão do judiciário brasileiro vai bloquear o Wordpress em território nacional. Supostamente, há um processo cuja decisão proíbe o acesso a algum blog do sistema e de acordo com a Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Internet), o único modo de cumprir a ordem judicial resultante do processo é impedir o acesso a todos os blogs do Wordpress.
A Gabi Zago discutiu o assunto levantado pelo Rogério Christofoletti, comparando essa questão com o bloqueio do YouTube, por conta do processo da modelo Daniela Cicarelli em 2007.
A decisão não só é completamente estapafúrdia, mas igualmente reflete o despreparo dos juízes brasileiros para lidar com a questão do Direito na Internet. O Brasil não tem legislação específica para isso, portanto, trabalha com analogia de outras leis. O problema é que a maioria dos juízes, nascidos em uma época pré-Internet, acabam não tendo o preparo e o conhecimento técnico para lidar com uma nova sociedade em rede. Assim, as decisões com relação a esses elementos, que acabam gerando efeitos fabulosos e desmedidos na sociedade brasileira.
Impedir o acesso de todos os brasileiros que mantém e lêem blogs no wordpress é censura e impedimento das liberdades individuais e uma conseqüência absurda da proibição de acesso a um blog. Aliás, a ordem de impedir o acesso já é, por si, equivocada, pois poderia ser interpretada como cerceamento do direito à informacão, garantia constitucional do artigo 5o da CF. Do meu ponto de vista, a decisão deveria ser a solicitação da retirada do blog ofensivo do ar, feita diretamente ao Wordpress e não a proibição de acesso ao mesmo de toda a população brasileira. Ainda é necessário, creio eu, observar qual foi o motivo da decisão judicial, na medida em que ela afeta a sociedade brasileira como um todo, cerceando a garantia constitucional do acesso livre à informação (uma vez que toda a informação do Wordpress será bloqueada, e não apenas a do blog em questão).
A Gabi Zago discutiu o assunto levantado pelo Rogério Christofoletti, comparando essa questão com o bloqueio do YouTube, por conta do processo da modelo Daniela Cicarelli em 2007.
A decisão não só é completamente estapafúrdia, mas igualmente reflete o despreparo dos juízes brasileiros para lidar com a questão do Direito na Internet. O Brasil não tem legislação específica para isso, portanto, trabalha com analogia de outras leis. O problema é que a maioria dos juízes, nascidos em uma época pré-Internet, acabam não tendo o preparo e o conhecimento técnico para lidar com uma nova sociedade em rede. Assim, as decisões com relação a esses elementos, que acabam gerando efeitos fabulosos e desmedidos na sociedade brasileira.
Impedir o acesso de todos os brasileiros que mantém e lêem blogs no wordpress é censura e impedimento das liberdades individuais e uma conseqüência absurda da proibição de acesso a um blog. Aliás, a ordem de impedir o acesso já é, por si, equivocada, pois poderia ser interpretada como cerceamento do direito à informacão, garantia constitucional do artigo 5o da CF. Do meu ponto de vista, a decisão deveria ser a solicitação da retirada do blog ofensivo do ar, feita diretamente ao Wordpress e não a proibição de acesso ao mesmo de toda a população brasileira. Ainda é necessário, creio eu, observar qual foi o motivo da decisão judicial, na medida em que ela afeta a sociedade brasileira como um todo, cerceando a garantia constitucional do acesso livre à informação (uma vez que toda a informação do Wordpress será bloqueada, e não apenas a do blog em questão).
